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O senador Jayme Campos (União-MT) manifestou apoio à proposta que cria um novo piso salarial para médicos e dentistas durante a votação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, nesta terça-feira (1º).
O Projeto de Lei (PL) 1.365/2022 estabelece remuneração mínima de R$ 13,3 mil para profissionais que trabalham 20 horas semanais. Atualmente, segundo as informações apresentadas no projeto, o piso é de R$ 3,6 mil.
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Para Jayme Campos, a valorização salarial dos profissionais pode contribuir para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.
“Tenho certeza que, ao assegurarmos esse piso, investimos na saúde com inteligência, pois passaremos a tratar esses profissionais com o devido reconhecimento e isso vai se traduzir em um melhor atendimento à população”, afirmou o senador.
Além do novo piso, a proposta prevê mudanças no adicional noturno pago aos profissionais. O percentual passaria dos atuais 20% para 50% sobre o piso salarial.
O valor atualmente previsto como referência para a categoria corresponde a três vezes o salário mínimo de 2022 e está relacionado à Lei nº 3.999/1961 e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) mencionada no projeto.
Após a análise na Comissão de Assuntos Sociais, o texto segue agora para votação no Plenário do Senado. Caso seja aprovado, ainda precisará cumprir as demais etapas de tramitação antes de entrar em vigor.
A proposta pode representar uma mudança significativa na remuneração mínima de médicos e dentistas, mas também deverá ter impacto sobre os custos de contratação desses profissionais, especialmente para municípios e instituições que mantêm serviços públicos de saúde.
